Fiscal de Obras e Posturas Municipais

About the Company A Prefeitura Municipal de São José dos Campos é a entidade governamental responsável pela administração pública da cidade de São José dos Campos, um importante polo tecnológico e industrial no estado de São Paulo. Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável, a qualidade de vida dos cidadãos e a gestão eficiente dos recursos públicos, promovendo serviços essenciais e garantindo o cumprimento das leis municipais. Job Description Buscamos um Fiscal de Obras e Posturas Municipais para integrar nossa equipe e atuar na fiscalização e controle das atividades urbanas em São José dos Campos. O profissional será responsável por garantir o cumprimento da legislação urbanística, edilícia e de posturas, zelando pela ordem, segurança e bem-estar da população. Este é um papel crucial para o desenvolvimento ordenado da cidade e para a manutenção da qualidade dos serviços e infraestrutura. Key Responsibilities • Fiscalizar construções, reformas e demolições para verificar o cumprimento de projetos aprovados e da legislação municipal. • Realizar vistorias em estabelecimentos comerciais e de serviços para assegurar a conformidade com as licenças de funcionamento e posturas municipais. • Orientar munícipes e empreendedores sobre as normas e procedimentos exigidos pela legislação vigente. • Elaborar autos de infração, notificações, embargos e interdições quando constatadas irregularidades. • Participar de operações conjuntas com outros órgãos fiscalizadores, quando necessário. • Analisar documentos técnicos e projetos relacionados a obras e atividades sujeitas à fiscalização. • Monitorar o uso e ocupação do solo, verificando irregularidades e ocupações clandestinas. • Redigir relatórios de vistoria e manter registros atualizados das atividades fiscalizadas. Required Skills • Ensino Médio Completo ou Curso Técnico em Edificações/Área correlata. • Conhecimento da legislação urbanística, código de obras e posturas municipais (preferencialmente de São José dos Campos). • Capacidade de interpretação de projetos arquitetônicos e urbanísticos. • Boa comunicação interpessoal e argumentação. • Habilidade para trabalhar em equipe e sob pressão. • Raciocínio lógico e capacidade de análise crítica. • Conhecimento básico em informática (pacote Office). • Carteira Nacional de Habilitação categoria B. Preferred Qualifications • Graduação em Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Direito ou áreas afins. • Experiência prévia em fiscalização de obras ou atividades similares. • Conhecimento em sistemas de georreferenciamento (GIS). • Capacitação em mediação de conflitos. Perks & Benefits • Estabilidade empregatícia (após período probatório). • Plano de carreira e desenvolvimento profissional. • Ambiente de trabalho desafiador e com impacto direto na comunidade. • Benefícios sociais conforme regime estatutário.