Descrição da vaga
Como Analista Jurídico Pleno na Proesc, você terá a oportunidade de contribuir estrategicamente para segurança jurídica do negócio e para a expansão das nossas soluções! Seu desafio será apoiar as áreas internas em demandas jurídicas, elaborar e negociar contratos e atuar nas contratações públicas, garantindo conformidade legal e segurança nas relações contratuais com nossos clientes e parceiros.
No dia a dia você irá:
• Elaborar e negociar minutas de contratos de média complexidade (SaaS, termos de uso, NDAs), com supervisão pontual.
• Realizar análise de riscos jurídicos em projetos e processos internos.
• Prestar consultoria jurídica para áreas específicas da empresa, sob orientação do superior.
• Monitorar atualizações legislativas e regulatórias relevantes para o negócio.
• Participar ativamente da implementação de políticas de conformidade, especialmente LGPD.
• Auxiliar na gestão de litígios de menor complexidade.
• Atuar no suporte jurídico às contratações públicas, acompanhando processos licitatórios e contratações diretas, incluindo análise de editais e instrumentos convocatórios, identificação de riscos e requisitos jurídicos, organização e elaboração da documentação necessária à participação em certames e apoio às áreas internas durante o processo de contratação.
• Acompanhar a execução jurídica dos contratos com a Administração Pública, controlando prazos de vigência, renovações, reajustes, reequilíbrios, aditivos e demais marcos contratuais, com atuação preventiva para evitar descontinuidade contratual.
• Elaborar e revisar documentos relacionados às contratações públicas, como ofícios, notificações, pedidos de esclarecimento, impugnações, recursos administrativos, manifestações, termos aditivos e documentos de apoio aos processos de contratação.
Requisitos:
• Formação Acadêmica: Superior completo em Direito com ou sem registro ativo na OAB.
• Experiência mínima de 2 anos em licitações, direito digital, contratos de tecnologia e/ou LGPD.
• Conhecimentos Técnicos: Sólido conhecimento em LGPD, direito digital e contratos empresariais.
• Habilidades Comportamentais: Autonomia para executar tarefas, bom senso de priorização, capacidade de resolver problemas, boa comunicação e negociação.
• Familiaridade com legislação educacional é um diferencial.
Benefícios
O que oferecemos:
• Cartão de uso flexível - Caju;
• Plano de saúde e Odonto - Amil;
• Parceiros para saúde do Proescker: Conexa Saúde, Gympass e Clínicas de Saúde de Macapá;
• Apoio psicológico interno;
• Proesc Impulsiona - programa de incentivo ao desenvolvimento;
• Plano de Carreira Proesc com trilhas Técnica e Liderança.
Tipo de contratação: Contrato PJ (Prestação de Serviços)
Regime de trabalho: Presencial em Macapá/AP
Conheça mais sobre a Proesc: https://www.proesc.com/
Conheça a trajetória dos nossos Proesckers: https://sites.google.com/view/orgulhodeserproescker/
Promovemos a diversidade e queremos conosco pessoas que mudem o jogo, independente do gênero, orientação sexual e raça. Se identifica com o nosso jeito? Aqui é o seu lugar!
Seja bem-vindo ao time que mais inova a educação brasileira!